Brasil: um país globalmente corrupto e irreverente

mapa_brasil2Brasil, um país de todos – todo mundo já ouviu essa legenda em propagandas políticas, entretanto, o que não temos costume de ler são os artigos e os parágrafos constitucionais que fundamentam nosso Estado de Direito (talvez porque eles não sejam apresentados na televisão).  Está estipulada no Art.5 do capítulo primeiro da Constituição Federal <<Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros (…) a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade>>, nos termos da lei. Bem, aceitando essas premissas, não seria incoerente chamarmos o mesmo de um País que faz jus da ordem e progresso pintado em sua bandeira, podemos até concluir que somos uma grande Nação democrática que atende aos interesses do povo, a beira de se tornar uma potencia mundial latina, certo? Errado!

Existe uma enorme lacuna entre aquele que escreve e aquele que faz, e esse texto não está se referindo da incoerência jurídica com a legislativa, muito antes disso, os princípios e as regras colidem em prol de interesses privados; empreiteiras e empresas privadas financiam campanhas de políticos com bons índices nas pesquisas. Vivemos num ciclo vicioso abastecido pela cultura do dito jeitinho brasileiro que visa tirar proveito em tudo, existe até quem diga que estamos a beira de uma guerra civil armada, mas, como pudemos chegar nesse ponto? O que vem causando essa crise que é tanto econômica quanto intelectual em nosso País? Porque a música ‘Que País é esse’ do terceiro álbum do Legião Urbana ainda faz todo e completo sentido? É o que esse texto visa explicar…

Não é de hoje o contraste que separa a realidade da legalidade, e os partidos políticos atendem a necessidade constitucional, tanto federativa quanto dos respectivos regimentos internos de cada assembleia legislativa, entretanto, o que não podemos deixar passar despercebido, é que, de fato, um dos pré-requisitos básicos pra se eleger não é ser definitivamente o mais empenhado, mas ter capital, influência e interesse. Ora, como assim? O problema todo consiste na falta de interesse e engajamento político popular, lacuna essa que a corrupção faz pra si uma fonte da qual bebe e cospe na cara de seu eleitorado. Vamos aos dados empíricos; em 2010, um deputado conhecido nacionalmente por ser um palhaço chamado Tiririca, foi eleito como o deputado mais votado no país (1,35 milhão de votos); e isso é uma demonstração explicita da opinião pública frente a nossa política. Estamos sempre a procura de soluções rápidas, não temos o costume de parar para pensar. Um outro fato que justifica essa lógica é o projeto de lei outorgada pelo, até então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que reduz a maioridade penal, saciando assim a cede revanchista e imediatista popular. Essa medida foi de caráter extremamente arbitrário e até então inconstitucional por ferir o artigo 27 do Código Penal, e o Art.228 da Constituição Federal. Além de desrespeitar a teoria da recepção que estabelece; <<Vigente o novo sistema tributário nacional, fica assegurada a explicação da legislação anterior, no que não seja incompatível com ele e com a legislação referida nos parágrafos III e IV>>.

Outros dados também dizem respeito a falta de respeito dentro de cada Estado de nossa Federação, só em Pernambuco, atualmente, existem ruas sem asfalto, superlotação das prisões, e ainda as arbitrariedades das autoridades e de decisões governamentais tais como a do projeto Novo Recife. De acordo com a bloggeira Noélia Brito, a gestão de Geraldo Júlio (Governador do Estado), sonega informações sobre débitos tributários dos armazéns do Novo Recife alegando inexistência dos imóveis. *Informações e devidos documentos podem ser encontrados no seguinte link <<http://noeliabritoblog.blogspot.com.br/2015/07/gestao-geraldo-julio-sonega-informacoes.html>>.

Basta abrir os principais jornais para se deparar com um turbilhão diário de escândalos públicos; corrupção e descaso, ambos, tornaram-se episódios factuais para os brasileiros. Citamos sem grandes esforços uma ética obscena a nível diretamente político, envolvendo os representantes do País, mas também em várias outras esferas sócio-econômicas ou mesmo institucionais. Entre os empreiteiros e políticos, a população, dividida pela indignação e esperança por ser feita a justiça, ao menos num nível constitucional, observa o decorrer da Operação Lava-Jato desde março de 2014. As investigações contra o PT (ainda que o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, reconheça estar entre os mais corruptos partidos do país o DEM, PMDB, PSDB, PP, PTB, PDT, PR, PPS, entre outros) não param: concomitantemente o povo assiste a apuração de provas do TSE acerca do possível abuso de poder econômico e político na campanha que reelegeu Dilma Rousseff e o TCU, Tribunal de Contas da União, que segue firme na rejeição das contas do governo da presidente; é possível citar ainda o ex-presidente Lula, suspeito por tráfico de influência em favor da construtora Odebrechet em países onde a empresa possui obras financiadas pelo BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento. O caso chegou até mesmo num nível internacional, onde a Suíça abriu um inquérito investigando a Odebrechet por pagamento de propina, dado que o centro financeiro do país europeu teria sido afetado pelo escândalo, pois várias pessoas e empresas brasileiras conduziram transações suspeitas usando contas suíças.

Enquanto o país se abala pelos escândalos de corrupção, o fato da presidente não ser uma boa negociadora agravou com a falta de credibilidade dos países estrangeiros frente a investimentos, tendo em vista a popularidade de rejeição a presidente, e as consequências de tantas outras coisas que resultam aperto financeiro e demissões em massa, os servidores do Judiciário mais parecem preocupar-se com seus próprios reajustes salariais – de altíssimo ganho – em acréscimo de 55,4% a 78,6%.

A corrupção drena os recursos públicos e tem como consequência o desvio de verbas que poderiam ser investidas na garantia dos direitos fundamentais do povo. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos torna-se então um obstáculo ao desenvolvimento social d’um país que se encontra entre as grandes potências mundiais. Cabe aos brasileiros a preocupação com a responsabilização civil, administrativa e criminal dos fatos; mas mais que isso, aqueles que investigam (seja de forma direta, seja por acompanhamento midiático) devem repensar sua própria consciência enquanto cidadãos. A irreverência não está apenas entre os políticos ou em órgãos como o DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco), FIFA (Federação Internacional de Futebol) e CBF (Confederação Brasileira de Futebol) ou nos casos de oportunistas a nível privado, como acusa-se a Faexpe nestes últimos dois dias devido à denúncia da pedagoga Maria Lúcia Carvalho, 59, dos quinze mil alunos registrados na rede de faculdades sem credenciamento pelo MEC. Assassinatos (como o acusado de matar ex-namorada, de 14 anos, ou ainda padrasto réu confesso por assassinar e estuprar garota de 19) ou mesmo coação a nível de assaltos, etc, que abundantemente estão estampados dia a dia nos mais diversos jornais do país, não são reflexos diretos de uma falta de ética exclusivamente governamental.

Que falar das lojas da região metropolitana do Recife invadidas e saqueadas em massa com a greve dos policiais militares no mês de maio de 2014? Que falar damédia de cinco roubos por mês sofridos nos bancos no estado pernambucano? Que falar do crescimento de assaltos nos ônibus em Pernambuco (só entre esta segunda e terça-feira, cerca de 50 passageiros foram afrontados nos transportes públicos). Que falar de um povo violento ou correndo atrás meramente de um desenvolvimento financeiro egoísta, custe o que custar?

O descaso com o transporte é um exemplo notável da junção entre descaso populacional e governamental: a superlotação e desconforto de um dos transportes mais caros do mundo soma com a ética que não cuida dos lugares de idosos, gestantes, entre outras coisas. Na manhã de hoje o Jornal do Commercio expôs uma charge genial refletindo a situação das conduções brasileiras, dizia ela <<não sei se vou de carro, para ser extorquido por flanelinhas… De metrô, para ser assaltado por marginais… Ou de ônibus, para ser arremessado no asfalto…>>.

Os dramas não ficam unicamente no campo cível, até o meio ambiente é afetado. Nesta semana o CMA/ICMBio (Centro de Mamíferos Aquáticos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) relatou ter de transferir para Porto de Pedras, no litoral Norte de Alagoas, o peixe boi Natália, reintroduzido na natureza recentemente, em maio passado, no litoral pernambucano. A interação humana e o alto índice de poluição do Rio Capibaribe a impediu de habitar as águas recifenses. A região, que outrora era povoada por muitos outros peixes bois, hoje localmente os extingue. Que mais um habitat prejudicado pelo crescimento desenfreado pode acarretar? O lixo e sujeira não estão só nos rios, mas nas próprias ruas e avenidas da cidade recifense. Isso não somente ocorre pela incorreta destinação dos resíduos a nível governamental, os próprios cidadães são os que mais poluem. Alguns dias atrás vi, quando passava na R. Joaquim Nabuco, um comerciante de frutas, na frente de sua própria venda, descartando lixo nos boeiros das ruas.

Roubo a banco, assalto com violência, assassinato de inocentes ou falta de respeito com ruas e meio ambiente não revelam o infringir as leis (civis e naturais) por carências de necessidades básicas, mas sim uma vontade de empoderamento autocentrada, assim como a de qualquer político sendo julgado e condenado por um povo hipócrita. Tais notícias jornalísticas mostram o descaso, além dos políticos, do povo com sua própria cidade e país indo além da violência direta. Egoísmo, sujeira, poluição sonora, visual, atmosférica, da água e do solo são problemas atuais. Os atos do dia a dia revelam estarem as irreverencias brasileiras muito além de corrupção política.

Mediante a todas as mazelas mostradas até aqui, quem conseguiu ler (e sobreviver) deve estar está plenamente convencido de que o Brasil não tem jeito, entretanto, mesmo diante de todas as dificuldades, ainda existem pessoas éticas e honestas que podem e que fazem toda a diferença, que demonstram o pulsar da vida de vestígios de esperanças em sonhos futuros, estamos falando do médico que cumpre a carga horária, do professor que dá aulas em mais de duas escolas, do motorista honesto, do advogado honesto, do gari, da dona de casa que educa seus filhos e que acredita num País melhor, e que sabe que ainda existe esperança. Não devemos temer nem rejeitar acreditar no progresso; o fato é; as coisas mudam, e mesmo sofrendo uma crise social como a nossa, a rejeição não pode dar lugar a coragem de enfrentar essas mazelas de frente. Declaremos, pois, desse feito; Guerra! Mas não de lutas armadas contra militares, separatistas ou civis, mas guerra contra nós mesmo, contra nosso sentimento de repulsa a soberania de nossa Nação. Declaremos guerra ao comodismo, a visão dualista simplista de esquerda e direita, de tudo aquilo que nos separa como povo brasileiro.


Este texto partiu de uma elaboração conjunta dos colaboradores Natália C Sulman e Ismar Douglas Dias.

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Categoria: Cotidiano, Ética e Cidadania

Sobre o(a) Autor(a) ()

Estudante de Filosofia (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE), tenho paixão pelo mundo. Busco conhecer a vida em seus mais íntimos aspectos: desde a origem do primeiro ser ao que está se desenvolvendo no imensurável circulo existencial. Prezo pela comunicação afetiva e verdadeira e, através de tais encantos, vivencio a Palavra em seus mais profundos aspectos, isto é, o conhecer e o comunicar.

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