A estrutura das teorias contratualistas

contrato socialSituação inicial do Contrato

Em geral as teorias contratualistas tentam explicar porque os Estados foram formados e mantidos até os dias atuais. O contratualismo pressupõe um acordo, quer dizer, uma espécie de contrato social entre indivíduos a fim de manter a ordem social. Dessa maneira, quase sempre, o ponto de partida contratual é o pressuposto da condição humana na ausência de qualquer ordem social estruturada.

Tal ponto primariamente costumava ser chamado de Estado de Natureza. Fundamentado em Hobbes (1588-1679), ele é um estado de guerra de todos contra todos, pois a violência, concebida antecipadamente como uma forma de defesa, faz com que nós mesmos nos tornemos agressivos. Locke (1632-1704), por sua vez, compreende certos direitos naturais com validade anterior à formação do Estado, ou seja, tais direitos se referem a todos e se materializam desde o estado de natureza. Levando em conta Rousseau (1712-1778), todavia, não cabe na condição anterior ao Estado uma linguagem, mas se fazia nela presente uma harmonia entre o ser humano e o meio ambiente.

O estado de natureza é substituído no cenário contemporâneo pela ideia de Posição Original. Rawls (1921-2002), idealizando a formulação inicial do Contrato, imagina ser possível presumir-se enquanto indivíduo que não sabe seus atributos em dada sociedade (como posição, talento e sexo). Desse modo o filósofo político “veste o véu da ignorância” a fim de elaborar um contrato que não diferencia os indivíduos, sejam eles homens ou mulheres, pobres ou ricos. Tal Estado deve dar ao indivíduo condições favoráveis para conquistar dois tipos de liberdade, ou seja, a individual, onde o Estado jamais poderá interferir, e a construída, aquela constituída como uma opção de vida. Enquanto Rawls busca maior imparcialidade, Gauthier (nascido em 1932) vê a posição original do homem como egoísta. Sua posição original seria um espaço onde as pessoas, no lugar de pensar no bem comum, desejam realizar seus próprios interesses – por isso a formação do Estado se faz necessária.

Objetivo do Contrato

Justificar para os indivíduos as vantagens do Contrato, ou seja, porque eles viverão melhor com o Estado, seja ele em uma democracia, constituição mista (monarquia com parlamento) ou soberania absoluta.

Partes do Contrato

  1. Caracterização das pessoas ou de uma espécie de natureza humana.
  2. Faculdades morais do ser humano.
  3. Regime político ideal.
  4. Aspectos formais da sociedade.
  5. Possibilidade (ou não) de contratos individuais.

Tipos de Contrato

  1. Implícito.
  2. Histórico.
  3. Hipotético.

Tags: , , , ,

Categoria: Direito, Ética e Cidadania, Filosofia Contemporânea, Filosofia Moderna, Filosofia Social e Política, Política

Sobre o(a) Autor(a) ()

Estudante de Filosofia (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE), tenho paixão pelo mundo. Busco conhecer a vida em seus mais íntimos aspectos: desde a origem do primeiro ser ao que está se desenvolvendo no imensurável circulo existencial. Prezo pela comunicação afetiva e verdadeira e, através de tais encantos, vivencio a Palavra em seus mais profundos aspectos, isto é, o conhecer e o comunicar.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para a barra de ferramentas