“Quando e por que os homens obedecem?”

| 03/12/2016 | 0 Comentários
"Allegoria del Cattivo Governo", 1338-1339, Sala della Pace, Palazzo Pubblico, Siena

“Allegoria del Cattivo Governo”, 1338-1339, Sala della Pace, Palazzo Pubblico, Siena

Ao criticar uma fala de Homero em “Ilíada”, Étienne explica que o domínio produzido por um pequeno número de tiranos é ruim, mas que poderia piorar quanto maior fosse a quantidade de “soberanos” a dominar, porque então aumentaria a dureza e diminuiria a razoabilidade da dominação. Isso, é claro, do ponto de vista do dominado – que, muito frequentemente, é o lugar de onde estamos olhando.

Aceitando-se a premissa de La Boétie como verdade, seria correto concluir que um governo de poucos é mais “centralizado” do que um governo de muitos? A meu ver, depende do “sistema de efetivação de interesses” a que estão submetidos os dominantes. Possuir muitos soberanos não é o mesmo que atender ao interesse de todos eles. Até porque, poderiam haver contradições no momento de obedecê-los.

Imagina que, enquanto um soberano ordena que seu submisso somente cuide, de seis às oito, do seu rebanho de ovelhas, outro ordena que, no mesmo horário, ele se encarregue exclusivamente da tarefa de cultivar batatas. Não seria possível atender ao interesse de ambos ao mesmo tempo nessa espécie de “diarquia”. A fim de resolver esse problema, é comum que se acate o que denominarei aqui de “sistema de efetivação de interesses”.

Para o melhor entendimento do que significa tal expressão, tomemos como exemplo a dominação a que são submetidos mordomos, levando em consideração que seu trabalho pode ser encarado como uma forma de “servidão voluntária”. Suponhamos que um dos filhos peça para o mordomo que pegue as raquetes de tênis e que, ao descer as escadas para pega-las, o mesmo se depare com o pai que lhe pede para que tire o carro da garagem. A quem o mordomo deve obedecer? Nesse caso, ele sabe muito bem que o sistema de efetivação de interesses deve privilegiar o desejo de quem tem mais poder sobre a permanência do seu emprego – provavelmente, o pai. Logo, tiraria o carro da garagem para depois pegar as raquetes de tênis, embora os pedidos não tenham sido feitos nessa ordem.

Se, contudo, fosse a mãe em vez do filho – supondo que a mãe e o pai possuam o mesmo poder sobre a permanência do emprego do mordomo – que pedisse para que o empregado pegasse as raquetes? Nesse caso, o mordomo poderia sugerir que se estabelecesse qual pedido é mais importante ou qual deve ser realizado primeiro. Entretanto, quem tomaria essa decisão? Poderiam ser os pais e o mordomo, a família inteira, os empregados, os vizinhos, os mais velhos da casa, os mais experientes em tomar decisões em um raio de cem metros, os advogados dos pais ou, ainda, tomariam essa decisão apenas os detentores do poder sobre a permanência do emprego do mordomo – os pais.

Escolhidos os envolvidos, poder-se-ia estabelecer de diversas formas qual dos interesses atender. Se “dialogando serenamente”, então o interesse vencedor poderia ser aquele defendido com os melhores argumentos. Se “discutindo violentamente”, então o interesse vencedor seria o daquele que gritasse mais alto. Se “com um duelo de pistolas”, então o interesse vencedor seria o de quem matasse o outro primeiro. Se “promovendo um sistema de eleições em que os eleitores seriam, além do mordomo, todos os empregados da casa”, então o interesse vencedor – seja o da mãe ou do pai – seria aquele que angariasse mais votos.

Justamente pela disparidade entre os sistemas de efetivações de interesses, imagino que Étienne prefira a república em detrimento de um absolutismo monárquico: embora seja comum haverem mais dominantes em uma república do que em uma monarquia, a “servidão” em cada um, pelo menos em teoria, não funcionaria da mesma forma. Em todo caso, não me estenderei nessa parte, porque Étienne afirma, logo de início que não quer “por enquanto levantar o discutidíssimo problema de saber se as outras formas de governar a coisa pública são melhores do que a monarquia”, já que sua intenção é antes interrogar-se “sobre o lugar que à monarquia cabe, se algum lhe cabe, entre as mais formas de governar”.

Importante é que, retomando o experimento mental, parecemos constatar que a relação entre o medo (de perder o emprego) e a esperança (de ser promovido) do mordomo estariam em jogo na hora de decidir por sua servidão em relação a família. No que tange a esse ponto, o pensamento weberiano pode nos oferecer importantes reflexões.

weberNa conferência “A política como vocação” de Max Weber, é respondida a questão de “quando e por que os homens obedecem”, que também é central no livro de La Boétie. Na obra do sociólogo, se estabelece que a relação entre o medo e a esperança gira em torno de dois fatores: honraria social e bens materiais. Logo, obedecer-se-ia pelo medo de perder honrarias sociais e bens materiais como também pela esperança de ganhá-los.

Todavia, perceba que essa ainda não é necessariamente uma forma de “servidão voluntária”. É necessário que existam outros fatores envolvidos para que possamos classificar a relação dessa forma, sobretudo quando falamos da conexão entre o Estado e a sociedade civil. Ou seja, para que exista uma servidão voluntária, quem serve deve acreditar que ela está sendo, weberianamente falando, “legítima”: do contrário, não seria “voluntária”. Quando uma servidão não é encarada como voluntária, costumamos chamá-la de “escravidão”. Aliás, é digno de se comentar, considerando a condição do mordomo, que a problemática que divide um “liberal” de um “marxista” é a de onde começa a escravidão e de onde termina a servidão voluntária, mas esse é assunto para outro texto. Para que “não tenhamos nada a perder, senão nossos grilhões”, Étienne alerta:

Quero para já, se possível, esclarecer tão somente o fato de tantos homens, tantas vilas, cidades e nações suportarem às vezes um tirano que não tem outro poder de prejudicá-los enquanto eles quiserem suportá-lo; que só lhes pode fazer mal enquanto eles preferem aguentá-lo a contrariá-lo.

Por que aguentar o tirano? Por que não contrariá-lo? Afinal, como discursa La Boétie, “dois podem ter medo de um, ou até mesmo dez; mas se mil homens, se um milhão deles, se mil cidades não se defendem de um só, não pode ser por covardia”. A fim de que entendamos melhor essa “resignação voluntária coletiva”, Max Weber explica que, “ao procurar as ‘legitimações’ dessa obediência, encontramos esses três tipos ‘puros’: ‘tradicional’, ‘carismático’ e ‘legal’.”

Quando questionado sobre por qual motivo obedece, o servidor poderá recorrer a resposta “porque as coisas sempre foram assim”, legitimando sua servidão por meio de um “ontem eterno”, pela força da “tradição”. Nas palavras de Étienne:

Incrível coisa é ver o povo, uma vez subjugado, cair em tão profundo esquecimento da liberdade que não desperta nem a recupera; antes começa a servir com tanta prontidão e boa vontade que parece ter perdido não a liberdade mas a servidão.

É verdade que, a princípio, serve com constrangimento e pela força; mas os que vêm depois, como não conheceram a liberdade nem sabem o que ela seja, servem sem esforço e fazem de boa mente o que seus antepassados tinham feito por obrigação.

Se essa forma de legitimação não for suficiente, poderá recorrer a resposta: “porque está na lei”. Repare que não é “porque serei violentado se desobedecer a lei”, mas sim porque a lei a existe. Ainda que não houvessem, digamos, “aparelhos repressores do Estado” para fazer a lei se cumprir, essa espécie de submisso “legitimaria” sua obediência pela mera existência do código legal. De todo modo, ainda assim seria uma “relação mantida por meio da violência legítima (isto é, considerada como legítima)”, nas palavras de Weber. Por alguma razão, até quem acredita no poder quase sobrenatural desses agentes legitimadores acaba descumprindo as normas estabelecidas. Porém não sem, é claro, acreditar na legitimidade de uma punição feita pelo “divino” e “infalível” Estado diante dos seus “pecados”.

Em relação ao domínio pelo carisma, La Boétie nos dá uma ideia do que seria isso ao asseverar que “digno de espanto, se bem que vulgaríssimo, e tão doloroso quanto impressionante” seria ver indivíduos a obedecer “esmagados não por uma força muito grande, mas aparentemente dominados e encantados apenas pelo nome de um só homem”. Embora fosse justo “estimarmos as boas ações, ficarmos gratos aos que fazem o bem, renunciarmos a certas comodidades para melhor honrarmos e favorecermos aqueles a quem amamos e que o merecem”, não deveríamos prezar tais indivíduos se eles nos tratam “desumana e cruelmente”. Além disso, ocorreria de habitantes de um país encontrarem “uma personagem notável que dê provas de ter sido previdente a governá-los, arrojado a defendê-los e cuidadoso a guiá-los”. Então divinizariam tal entidade, passando “a obedecer-lhe em tudo e a conceder-lhe certas prerrogativas”. Segundo Étienne, essa é “uma prática reprovável, porque vão acabar por afastá-lo da prática do bem e empurrá-lo para o mal”.

Parece correto afirmar que um meio pelo qual quase toda a dominação tenta se legitimar é o carisma. Quando o soberano que domina não é carismático, existe quem seja carismático por ele, quem convença seus servidores quanto a voluntariedade da obediência em relação ao soberano. Sem dúvida, pode ocorrer também do sujeito que está no poder ser apenas figurativo, uma marionete carismática controlada por forças maiores.

Se o indivíduo não se convence nem de que a dominação é legítima ao constatar que o dominador está tradicionalmente no poder, que o dominador é carismático ou, ainda, se não aceita a legitimidade pelo fato da dominação ser provida de embasamento legal, então rebelar-se-á contra seu soberano que, por sua vez, pode utilizar a violência para conter o ponto fora da curva. La Boétie já nos alertava: “temos frequentemente de nos curvar perante a força, somos obrigados a contemporizar, não podemos ser sempre os mais fortes”. Quando, por outro lado, os desobedientes estão em maioria, quando são mais que “pontos fora da curva”, é normal que ocorram revoluções e que cabeças de reis rolem. Incrivelmente, não é incomum que depois disso outros soberanos ocupem o trono vazio sob um novo slogan de legitimação.

Bibliografia

LA BOÉTIE, Étienne de. Discurso Sobre a Servidão Voluntária. L.C.C. Publicações Eletrônicas, 2006. Disponível em: <http://www.miniweb.com.br/biblioteca/Artigos/servidao_voluntaria.pdf> Acesso em: 04 Jan. 2017. Título original: Discours de la servitude volontaire.

WEBER, Max. “Parte I: Ciência e política”. In: H.H. Gerth e C. Wright Mills (Org.). Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: LTC — Livros Técnicos e Científicos Editora S.A, 1982. p. 97-183. Disponível em: <http://www.ldaceliaoliveira.seed.pr.gov.br/redeescola/escolas/18/1380/184/arquivos/File/materiais/2014/sociologia/Ensaios_de_Sociologia_-_Max_Weber.pdf>. Acesso em 04. Jan. 2017.

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Categoria: Ética e Cidadania, Política

Sobre o(a) Autor(a) ()

Graduando em Filosofia na PUC-Rio (2016-). Além de escrever para o FiloVida (2015-), também sou colaborador no Universo Racionalista (2016-). Nesses dois sites, procuro contribuir com artigos e traduções ligadas à Filosofia. Tenho interesse nas áreas de Filosofia da Ciência, Lógica, Epistemologia, Filosofia Analítica, Filosofia da Linguagem, Metafísica, Ontologia e Filosofia Antiga.

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